Diminuição da maioridade penal só para crimes hediondos

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Pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que 84% da população quer a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, para qualquer tipo de crime. No Congresso, já tramitam projetos que visam essa alteração.

Esse é o resultado do clima de insegurança que a população vive atualmente, mas a redução da maioridade tende a trazer mais problemas do que soluções para a sociedade brasileira no futuro.

Hoje as penitenciárias funcionam como uma espécie de “faculdade do crime” já que, quando uma pessoa comete pequenos delitos e acaba presa, ela se filia a facções criminosas para sobreviver lá dentro. Além disso, se junta ao crime organizado para conseguir algum rendimento.

A alteração também pode diminuir ainda mais a idade de pessoas que são aliciadas por criminosos para entrarem para o crime, já que utilizam dos adolescentes, como laranjas, para se livrarem das acusações.

A redução da maioridade penal é viável no caso de crimes hediondos, pois uma pessoa que comete esse tipo de crime tem poucas chances de se reintegrar na sociedade e, por isso, precisa de cuidado das autoridades.

Crimes hediondos

De acordo com a Lei nº 8.072/90, são crimes entendidos pelo poder legislativo como os que merecem maior reprovação por parte do Estado, ou seja, são caracterizados pela total falta de compaixão do criminoso.

Os crimes hediondos mais cometidos no Brasil são: homicídio, latrocínio, estupro, estupro de vulnerável e extorsão qualificada pela morte.