Crise no INSS demonstra despreparo do governo e descaso com o trabalhador

paulinho artigo

Com a reforma da Previdência o governo endureceu ainda as regras para aposentadoria. Hoje, é quase impossível um trabalhador se aposentar com menos de 65 anos, mesmo depois de cumprir o tempo de contribuição.

Dados do próprio INSS mostram o aumento do tempo médio para a concessão da aposentadoria ao longo de 2019: de 65 dias em janeiro para 86 dias em agosto.

Além dos trabalhadores que abriram processo para ter direito à aposentadoria, há aqueles que nem ao menos conseguiram entrar em contato com o INSS. São milhões de brasileiros a espera de diversos benefícios, como seguro maternidade, BPC, auxílio doença, pensão por morte, auxílio acidente, aposentadoria especial, entre outros.

Diante de todo esse problema, o governo achou plausível assinar decreto que autoriza a contratação de militares inativos para resolver o problema do INSS. Entretanto, essa medida não resolve a crise de imediato porque essas pessoas precisarão de treinamento e isso leva dois ou três meses. Sem falar que a MP fere o princípio da impessoalidade.

No Dia do Aposentado, conversei com o presidente nacional do Sindicato dos Aposentados e secretário nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Solidariedade, João Inocentini, que se for o caso, podemos entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionado a decisão do Executivo.

Há mais de seis meses o órgão previdenciário e o governo já sabiam da necessidade de contratar servidores para atender aos novos pedidos de benefícios e para analisar os processos que já existem. Alguns já estão na fila há mais de dois anos.

O que presenciamos no atual governo é uma política de massacre à população mais pobre. A crise no INSS e as novas regras para a aposentadoria são apenas algumas delas. Há também a desvalorização do salário mínimo com um reajuste abaixo da inflação e a falta de incentivo para geração de empregos.

Antes do recesso parlamentar, protocolei emenda na Câmara em defesa do aumento real do salário mínimo, usando a fórmula que leva em consideração a inflação somada à variação do PIB de dois anos anteriores. Neste ano, o governo retirou a fórmula que possibilitava um reajuste acima da inflação, prejudicando trabalhadores e aposentados.

A política desenvolvida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, beneficia apenas os ricos. Se continuar assim, 2020 será uma continuidade de 2019. Vamos torcer para que não seja pior, como já acreditam alguns economistas.