Biometria é obrigatória em 479 municípios paulistas

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A biometria obrigatória abrange 479 municípios do Estado de São Paulo e teve início no dia 4 de fevereiro de 2019, exceto em Taboão da Serra onde a biometria começou no dia 1 de agosto de 2019.

Capital e Região Metropolitana

cidade de São Paulo iniciou o cadastramento biométrico de forma gradativa e não obrigatória em 2011, com a participação de 14 cartórios eleitorais. Em 2013, o projeto foi estendido a todas as 58 zonas eleitorais da capital e também aos municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e Osasco. Carapicuíba e Diadema adotaram, em 2014, o mesmo procedimento de cadastramento gradativo.

 

Estado de São Paulo

A implantação da biometria no Estado está sendo realizada em etapas devido ao expressivo número de eleitores.

Até o início do ano de 2019, 15.261.556 eleitores fizeram a identificação biométrica no Estado (46% do eleitorado paulista), dos quais 4.416.373 estão na capital (48% dos eleitores da cidade).

Atualmente, os mais de 33 milhões de eleitores de São Paulo têm à disposição 393 cartórios – 58 na capital e 335 no interior – devidamente preparados e aptos a coletar dados biométricos dos cidadãos, além de postos e unidades do Poupatempo.

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

O procedimento é feito no ato do atendimento em cartório ou em posto da Justiça Eleitoral e envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro. É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições.

Os eleitores cujo voto é facultativo precisam fazer a biometria?

Todos os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral nas cidades em que a biometria é obrigatória terão seus títulos cancelados e estarão impedidos de votar nas próximas eleições. Isso vale até mesmo para os cidadãos cujo voto é facultativo: os idosos acima de 70 anos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os analfabetos. A diferença é que, quanto a essas pessoas, o cancelamento do título não implicará qualquer tipo de sanção, como impedimento para obtenção de passaporte, empréstimos, benefícios federais, etc. Isso ocorre porque não é exigida a certidão de quitação eleitoral dos eleitores facultativos.

A biometria pode ser realizada no cartório correspondente ao seu endereço residencial ou em unidades do Poupatempo que tenham serviços eleitorais.

É preciso fazer o agendamento prévio pela internet. (http://www.tre-sp.jus.br)

Fonte: TRE-SP