Governo prepara novos critérios para abrir vagas por concurso, diz secretário – G1

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O secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo prepara um decreto para estabelecer novos critérios para a abertura de vagas por concurso público.

Segundo Gleisson Rubin, o objetivo é “aprofundar a análise” sobre a necessidade de novas contratações antes da realização de concursos (leia detalhes mais abaixo).

O orçamento deste ano, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, não prevê a realização de novos concursos, somente os já autorizados anteriormente: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e professores para universidades.

“Os órgãos que apresentam demanda por concursos públicos obedecem decreto de 2009, que estabelecem requisitos [para contratações]. Na prática, acaba que a análise é muito lastreada no quantitativo de cargos vagos. A gente quer aprofundar essa análise, pois não dá um retrato completo”, declarou Rubin ao G1.

De acordo com o secretário, a proposta está em análise na Casa Civil.

Propostas

Segundo o secretário Gleisson Rubin, os órgãos que desejarem realizar novas contratações por concurso deverão seguir algumas regras, entre as quais a digitalização de serviços públicos.

Rubin acrescentou que, antes de fazer novas contratações, os órgãos também deverão procurar remanejar servidores.

“Isso tem de ser tentado antes de analisar a possibilidade de concursos públicos. Uma melhor alocação com os quadros já instituídos”, acrescentou.

Cargos comissionados

Gleisson Rubin também informou que o governo deve editar um outro decreto para fixar novos critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas, exigindo, por exemplo, experiência na área e formação.

“Estatais já estão mais adiantadas nesse processos, pois uma lei trouxe esse viés. Esse é o princípio que a gente quer”, explicou.

De acordo com o secretário do Ministério da Economia, há atualmente cerca de 632 mil servidores no governo.

Segundo as estimativas do governo federal, quase 40% dos servidores públicos do Executivo (cerca de 216 mil) podem se aposentar até 2027.