Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda; saiba o que muda – G1

Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Especialistas ouvidos pelo G1 divergem sobre o que será feito com os contratos firmados durante os mais de cinco meses de vigência da medida provisória. Medidas provisórias têm força...

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INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – G1

O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de...

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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril – TSE

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre...

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Eleições 2018: reajuste de servidores públicos acima da inflação está proibido a partir desta terça-feira (10) – TSE

A partir desta terça-feira (10) até a posse dos candidatos eleitos em 2018 (1º de janeiro para presidente da República e governadores), é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição da eleição, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo no ano eleitoral. Essa proibição está na Lei...

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Eleições 2018: programas utilizados no pleito podem ser verificados por instituições e sociedade civil – TSE

De hoje (6) até setembro, das 10h às 18h, os programas de computador que serão utilizados no sistema eletrônico de votação em 2018 estão abertos para serem analisados e verificados. Uma estrutura foi montada no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber as instituições, mencionadas pela Resolução nº 23.550/2017, interessadas em participar do...

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